Sou Culpado?

Antigamente muito utilizado, o telegrama praticamente perdeu seu uso com a adoção das novas tecnologias. Apesar de ser chute, acho que desde a popularização do telefone o telegrama já vem perdendo o seu poder. Afinal de contas, enquanto competia com a carta o telegrama ganhava em velocidade, mas como competir com algo mais rápido, fácil e barato?

Pois é, nos últimos tempos eu só vi telegramas sendo enviados quando as mensagens eram realmente formais, como chamada de concurso público, parabéns pelo casamento ou pêsames.

No entanto, os portugueses me surpreenderam com um novo tipo de telegrama. Se lançarem isto por aqui, o que vai ter de gente querendo receber um…

Reunião de condomínio é uma coisa que ninguém gosta de ir, por isto muito pouca gente vai. Na última aqui no prédio só tinha a síndica, a sub-síndica, os conselheiros e dois moradores! Claro, evidentemente que depois todo mundo que não foi reclama do aumento das despesas do prédio, mas poucos se dispõem a ficar 2 horas por ano na reunião.

Mas hoje vamos falar de uma outra reunião: a da associação dos moradores do bairro.

“Ah, está me zoando né? Você foi a uma reunião de associação de moradores? Tem nada melhor para fazer não?” dirá minha atenta, quiçá única, leitora.

Fui sim, pois como as autoridades poderão melhorar o bairro se nós não nos manifestarmos?

E a impressão que tive da reunião foi exatamente esta: muita coisa não melhora por a população não se posicionar. Todo mundo reclama pelos cantos, mas poucos, efetivamente muito poucos, se dispõe a investir 2 horas em uma reunião que pode melhorar seu dia a dia.

Investir sim, pois ir lá reclamar, debater, procurar saídas para melhorar o bairro é um investimento que pode ter retorno.

Claro, evidentemente rola política. Na reunião de hoje tinham duas vereadoras (uma que conseguiu se reeleger, outra que ficou como suplente). Parece até cidadezinha de interior, ao invés de juntar esforços uma delas elogiou a outra para em seguida meter o pau.

Mas foi realmente interessante ver o comandante do batalhão de polícia local falar dos problemas que enfrenta no policiamento, do que já conseguiu fazer, do que está fazendo, das reclamações que tem e vai ter por estar mudando o sistema de policiamento da área (tirando o policial da cabine, na qual protege bem poucos prédios e o colocando para circular pela rua, ampliando seu raio de proteção em troca de uma menor efetividade naquele local).

E também foi curioso ver a postura de uma senhora. Ela quer que a polícia retire os bandidos da rua, mas não quer “dar parte” se for vítima de algum crime. Depois de um tempo o comandante conseguiu explicar que sem a iniciativa da vítima ia ficar difícil a polícia prender o bandido.

É complicado.

De repente uma amiga me chama no MSN e pergunta se tenho algum modelo de recurso para multa de trânsito. Logo eu, que nunca fui multado. Mas sim, já fiz recursos para alguns ex-chefes… todos não providos, é claro*. Após a revelação deste “detalhe”, ela me pede o modelo e se segue o diálogo:

 - vc quer um modelo de um recurso q não foi provido? Sério?
- sim, sério..
- pq quero a parte do blablaba, ilutre sr presidente do detran…. ampla defesa e contraditério e blablabla…
- eh pra recusa de teste do bafometro
- bebeu foi?
-  (nao, nao fui eu…. pq eu uso o twitter da lei seca!)
- KKK
- pô, isto merece ir pro meu blog!
- pode?
- HAHAHAHHAHA, pode

Pois é, e não tem gente que ainda pede autorização para publicar as coisas na Internet?

* - Sou capaz de apostar que os recursos também foram ”não lidos”. A decisão abordou alegações que eu não fiz, mas nada disse do que constava do recurso!

Lá estava eu voltando para casa de Metrô, ouvindo involuntariamente a conversa de duas pessoas. A moça aconselhado o rapaz a continuar lutando pela carreira musical dele, dizendo que tinha que lançar o disco, não fazer que nem um conhecido deles que queria fazer o “disco perfeito” e por isto nunca concluía o trabalho. Perguntou como ele estava se saindo, o rapaz disse que tinha feito alguns trabalhos, estava procurando novos e ela manda isso:

“Blá, blá, bla …. atrito cinético. Ou seja, se algo está em movimento, tende a continuar em movimento.”

Na hora eu pensei: mas se tem atrito tende a parar, não a continuar.

Pois é, quem sabe foi por isto que o outro nunca lançou o disco!

Dado o fato da Sarita ter escrito que desconhece ser a Teoria da Aleatoriedade aplicável à área jurídica, caberá a mim esclarecer a sua aplicação. (e sim, falando como se estivesse dando aula, como ela tanto adora… rs).

Somente para nivelar o conhecimento, a Teoria da Aleatoriedade prevê que certos fatos são aleatórios, ou seja, não podem ser previstos. Sobre isto, um livro muito interessante é o O Andar do Bêbado: Como O Acaso Determina Nossas Vidas.

Pois bem, como tal teoria pode ser aplicável à Ciência Jurídica?

Antes, uma pequena história!

Certa vez, um bom tempo atrás, um estudante de engenharia, implicando com um colega que havia desistido da nobre carreira para seguir estudando em uma Faculdade de Direito, falou que todos os advogados, juízes e o que mais existisse na área jurídica era dispensável. Eles seriam, em breve, facilmente substituídos por um programa de computador. Afinal de contas, tudo era muito simples, era questão de lógica!

Se em um caso real (ou concreto, para os advogados) algumas coisas (fatos) ocorressem, a solução prevista na lei era uma. Assim, todas as vezes que estivessem satisfeitos os requisitos para a aplicação de uma determinada regra, o sistema iria indicar exatamente qual a decisão.

Ou seja, para matar alguém a pena é de x.

Brilhante idéia, mas será que é assim que funciona? E se for em legítima defesa? Bem, aí você pode colocar um if excluindo esta possibilidade.

E se existirem condições que tornem mais ou menos reprováveis o “matar alguém”? Bastaria incluir no programa também! O mesmo acontecendo para quando o autor da ação fosse uma pessoa boa ou má.

Apesar de tal programa ser o sonho das pessoas que desejam um Poder Judiciário mais rápido que um fast food, ou caçoar de um ex-colega, evidentemente que não possui aplicabilidade prática, quer por não ser possível prever todas as variáveis existentes, quer por ser plenamente questionável se fixar tudo em lei (Napoleão tentou isto, mas não deu muito certo).

Ou seja, a Ciência Jurídica não é um mero “causa e efeito”, o “se a, b e c” não implica, necessariamente, em um d.

Estudemos então uma área com farto material, o qual facilitará a comprovação da nossa tese: as decisões judiciais.

Por exemplo, quanto vale a inclusão do nome de uma pessoa em cadastros restritivos de crédito?

Façamos uma pesquisa na Jurisprudência das Turmas Recursais Cíveis do TJERJ , procurando por “indevida e SPC e dano moral”. Os dez primeiros resultados apontam os seguintes valores:

2009.700.069746-1 : R$ 0,00
2009.700.070010-1 : R$ 6.000,00
2009.700.070503-2 : R$ 3.000,00
2009.700.070787-9 : R$ 5.000,00
2009.700.071317-0 : R$ 8.000,00
2009.700.072462-2 : R$ 5.000,00
2009.700.072483-0 : R$ 15.000,00
2009.700.072755-6 : R$ 3.500,00
2009.700.007301-5 : R$ 5.000,00
2009.700.073464-0 : R$ 4.000,00

Ah, mas você poderá me dizer: aí não vale, os casos são muito diversos. Um pode ter sido incluído por ter um cheque sem fundo e outro por não ter pago a conta de luz. Dá para refinar mais a regra.

Ok, vamos então para um caso mais padronizado. O aposentado é descontado de um empréstimo consignado, o qual alega não ter feito. Vejamos os valores:

2009.700.070957-8 : R$ 3.500,00
2009.700.032583-1 : R$ 2.000,00
2009.700.035341-3 : R$ 2.500,00
2009.700.037127-0 : R$ 5.000,00
2009.700.037279-1 : R$ 3.000,00

Observação importante: uma mesma Juíza foi relatora dos 3 últimos recursos, sendo que os 2 últimos foram julgados no mesmo dia. Evidentemente que cada caso é um caso, merecendo indenização diferente (o que é verdade e totalmente procedente). Contudo, é evidente que os valores das indenizações não seguem um padrão aparente.

Ou seja, aparentemente não existe uma regra de fixação dos valores das indenizações, e que elas podem variar de acordo com a linha de pensamento de cada juiz, seu humor no dia, como as partes se comportaram na audiência, a competência e inspiração do advogado … todos fatos que nenhuma relação possuem com o que ensejou a indenização em sí.

Esta variação nos montantes indenizatórios é a aleatoriedade jurisprudencial quantitativa. Mas também temos a aleatoriedade jurisprudencial qualitativa, que vem a ser quando decisões judiciais possuem sentido contrário para um mesmo tipo de caso.

Quem nunca ouviu falar em juiz “favorável” ao consumidor e juiz “contrário” ao consumidor? Que uma pessoa teve sorte enquanto a outra teve azar na distribuição do processo? Claro que isto pode ser justificado por serem julgadores diferentes, mas, mesmo assim, para a pessoa que ingressou em juízo, o que importa é a decisão!

Ademais, um mesmo Tribunal pode proferir decisões antagônicas. Tanto é assim que a legislação prevê, por exemplo, os Embargos de Divergência.

E o que dizer dos casos que os mesmos julgadores decidem um caso de uma forma e outro de outra? Você, um dos meus 3 leitores (será que ainda os tenho?), poderá me dizer: mas é claro, se mudam os fatos muda a decisão! Mas veja o seguinte:

Ext 855 – Norambuena: crime político x terrorismo

Em 26 de agosto de 2004, o Plenário do Supremo concedeu a extradição (Ext 855) de Maurício Hernández Norambuena, com a condição de o Chile trocar as duas penas de prisão perpétua a ele impostas naquele país, por pena de prisão temporária de, no máximo, 30 anos, em respeito à vedação constitucional de prisão perpétua no Brasil. O julgamento foi relatado pelo ministro Celso de Mello e representou uma mudança de entendimento em boa parte das extradições, porque a partir dele o Supremo passou a permitir a entrega dos condenados à prisão perpétua ou pena de morte com a ressalva de que a pena seja modificada para ter correspondência com a lei penal brasileira. Antes desse julgamento, os condenados simplesmente não eram entregues. Ao deferir o pedido de extradição do Chile, o ministro Celso de Mello afastou a hipótese de motivação política dos crimes cometidos por Norambuena: para ele, foram crimes comuns.

Pois é, o STF mudou o entendimento sobre a possibilidade de extradição em caso de pena de prisão perpetua. E, convenhamos, quando a modificação de entendimento ocorrerá? Por que uma questão foi julgada pela última vez de uma certa forma, para logo em seguida os julgadores decidirem de maneira diversa? Isto é a aleatoriedade aplicada à Ciência Jurídica.

O mais incrível é que algumas pessoas podem concordar com a explicação dada, outras não. Pois é, o mundo é aleatório! rs

Cada empresa, cada departamento, tem a sua regra para comemorações de aniversário. Já trabalhei em lugares com as mais diversas práticas.

Em um deles a empresa bancava uma comemoração todos os meses – para todas as pessoas, não só os aniversariantes. O conceito era simples e legal, todo mês tinha uma boca livre! E entendam bem, boca livre mesmo (a empresa pagava) e muito bem servido. Antes que me chamem de econômico (o que é verdade), o legal era que todo mundo participava, ou seja, eram alguns minutos batendo papo com pessoas de outros setores, com as quais dificilmente você falaria normalmente. Ah, bons tempos aqueles… mas existia uma regra: era a única festa admitida dentro da empresa.

Em outro lugar, simplesmente o povo saía para almoçar em um lugar especial, cada um bancando o seu almoço. Além de detonar a dieta, cada vez mais necessária, sempre rola o velho problema da “divisão de classes”. Afinal de contas, enquanto o lugar especial do diretor é caro, o faxineiro leva a marmita. Bem, na comemoração do Final de Ano isto não acontecia, pois rolava um subsídio para as pessoas que ganhavam menos.

Em um terceiro, o padrão adotado foi fazer uma pequena festa no próprio escritório para cada pessoa. Nem um pouco parecida com a do primeiro modelo, quer por os próprios empregados bancarem, quer por a quantidade de festas ser muito maior ou, ainda, por a quantidade de participantes ser menor (afinal de contas, as pessoas terminam participando só das festas da sua própria unidade). Dia sim, dia não se ouve um parabéns abafado (as pessoas tentam não atrapalhar o resto do andar) em alguma sala.

Cada um desses modelos tem suas vantagens e desvantagens. Se no primeiro o custo é do empregador, ele evita várias festinhas em horário de expediente (o que sai muito mais caro do que pagar uma festinha por mês).

No segundo e no terceiro, além da dieta ir para o espaço, se termina comemorando o aniversário só das pessoas mais ligadas, o que pode ser ruim para a integração da equipe.

Mas tudo isto foi para falar de uma festa (estilo 3º modelo), que aconteceu semana passada lá no trabalho. A festa mais cheia que vi lá em mais de 1 ano de trabalho! De quem era a festa? De uma pessoa que todos nós gostamos: a moça do café!

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PS: não digo o nome da empresa ou da “moça do café” para não revelar a nossa arma secreta contra o sono. Vai que algum concorrente a contrata. Como vamos ficar?

Imagine a seguinte situação: você vai viajar de avião com sua banda, despacha seu violão e ele chega todo arrebentado do outro lado. Após reclamar diversas vezes com a empresa, e sempre receber um não como resposta, você pode:

i) ingressar com uma ação na Justiça (que está superlotada) e tentar que eles lhe pagem um violão novo mais um trocado de danos morais;
ii) deixar tudo para lá; ou
iii) ser criativo, ficar famoso e ganhar dinheiro para comprar vários outros violões…

Pois é, tem gente que é inteligente. Quer ver?

Consta que a United já ofereceu uma boa nota para tirarem o vídeo do ar… rs

No campo é muito comum a troca de produtos entre vizinhos. Se eu tenho um rebanho de vacas leiteiras e você é um horticultor, por que não trocarmos uma pequena parte das nossas produções? Assim você consegue leite e derivados para seus filhos, eu recebo as verduras necessárias para melhorar a alimentação de minha família. Além disto, a necessidade aproxima as pessoas, que passam a trocar dias de trabalho, se juntam para melhorar a estrada (de terra), levar as crianças para o colégio…

Pois bem, um diálogo e um pedido:

Vendo o clip do post abaixo fica evidente o que a tecnologia pode fazer. Afinal de contas, como fazer um clip com pessoas dançando na parede sem os modernos recursos da computação gráfica?

Bem, tem coisas que só vendo para acreditar!

Sim, para os detentores dos direitos autorais a Internet foi por muito tempo vista como uma grande vilã. Como assim as pessoas copiam músicas sem pagar? Como vão ficar todos os que tiram o pão de cada dia da venda de discos?

Primeiro, sejamos justos, a pirataria não está só na Internet. Basta andar em qualquer canto do país para ser abordado por alguém vendendo um CD/DVD pirata. Um não, dezenas!

Mais interessante ainda é que algumas pessoas já perceberam que simplesmente falar mal da Internet não adianta nada. Se o “inimigo” é maior que você, junte-se a ele!

Pois bem, o Leoni disponibiliza até mp3 para baixar em seu site.

Já o Skank, utiliza o Youtube. Vai aí um exemplo:

Pena que tem gente que ainda não entendeu que é mais útil procurar formas de ganhar dinheiro disponibilizando conteúdo de qualidade na rede do que ficar brigando contra o mundo. Aliás, se querem brigar, podiam começar prendendo os vendedores de CDs e DVDs piratas, isto até desestimularia as pessoas ficarem baixando conteúdo de maneira ilegal.